quinta-feira, 28 de abril de 2011

Flagrantes da cidade mostra a realidade das paradas de ônibus

Isto não é um banheiro, e sim um parada de onibus que abrigava um antigo box, que inicialmente funcionou um lah house mantida pela Prefeitura de São Luis, que depois virou uma lanchonete, e agora...



Observe bem os pés das pessaos que estão nesta parada de onibus, agora imaginem quando está chovendo....



Além da espera, o desconforto das parades de onibus, no caso desta, pode ser que os pés fiquem bem molhadinhos...

Na semana passada estive falando com um encarregado de obras da prefeitura, que me garantiu que as paradas de onibus vão ser consertadas, inclusive, uma parada nova será construída no Retorno do Calhau, próximo da Caixa D´agua. 

Para que está esperando onibus neste local, sem um abrigo que proteja do sol e das águas da chuva, a notícia da construção de uma parada é excelente.

No local estará sendo colocada uma parada igual a esta.


Fonte: Blog do Ricardo Santos

Uma cidade suja, população doente e um poder público inerte, que a tudo assiste e não faz nada. Até quando?

Não é de hoje que sabemos que o lixo é um dos maiores problemas de São Luís. Está nas ruas históricas, nas praças, nas praias, nas avenidas e até na porta das igrejas. São toneladas de sujeira, que diariamente vem tomando conta da cidade.

As empresas contratadas para fazer a coleta do lixo, até parecem estar desempenhando suas atividades de maneira regular, apesar de toda a sujeira encontrada nas ruas e avenidas da cidade. O desafio mesmo é a falta de estrutura, educação e preocupação dos órgãos competentes, e da própria população, que já se acostumou a colocar o lixo em horários impróprios, ou seja, após o horário regular da coleta, aumentando dessa forma a produção do lixo nos principais pontos de São Luís.

O lixo espalhado, além de causar uma péssima imagem aos turistas que visitam a capital, é um grande proliferador de vetores, como moscas, baratas, ratos, mosquitos, etc., que podem trazer muitas doenças - diarréias infecciosas, parasitoses, amebíase, cólera, leishmaniose, leptospirose, toxoplasmose, e mais outras.

Outro dano que o lixo acumulado pode causar é a infiltração, já que a decomposição da matéria orgânica é considerada um forte poluente, que pode atingir as águas e também o lençol freático que abastece as casas. Pode ainda provocar enchentes urbanas, visto que o lixo lançado nos córregos, pontes e bueiros, servem de substrato para as larvas de mosquitos e impedem o fluxo da água, sendo uma das principais causas das enchentes, cujas conseqüências, além das perdas materiais, são as doenças como a leptospirose, causada pela urina dos ratos. Além disso, quando toneladas de lixo e sujeira estão localizados próximos a aeroportos, podem atrair pássaros diversos, principalmente garças e urubus, capazes de provocar sérios acidentes aéreos, tanto no pouso como na decolagem das aeronaves.

Para reduzir essa montanha de problemas, a solução depende de medidas que incentivem a reciclagem. Mas não se tem o costume, em São Luís, de separar o lixo para a reciclagem. A prova disso é que de 1.300 a 1.400 toneladas por dia de lixo consumido em São Luís, apenas 1% vai para as empresas de reciclagem da cidade. Nunca foi desenvolvida uma campanha de conscientização ou de educação, quanto à reciclagem do lixo, para praticar a coleta seletiva seja ela doméstica, empresarial, ou nas entidades públicas.

O que se houve falar é que a Prefeitura de São Luís e entidades de catadores apostam em investimentos federais de R$ 1,5 bilhão para alavancar projetos de reciclagem e tratamento de lixo. A expectativa é grande, mas enquanto esses novos investimentos para o meio ambiente não chegam o melhor a fazer é conscientizar o cidadão a reciclar o lixo em casa. Esta consciência é fundamental. Os fabricantes também devem ser responsabilizados pelo destino de seus produtos. Quem fabrica tintas e solventes, garrafas plásticas, pilhas, baterias, tem que participar da busca por soluções.

São Luís, quase quatrocentona, necessita de uma política educacional para a população da cidade, cuja solução pode vir, por exemplo, de uma lei municipal que obriga transformar os estudos de preservação do meio ambiente em disciplina escolar. Esse deveria ser o primeiro passo para criar maneiras apropriadas de se cuidar do lixo - a conscientização, as pessoas entenderem que lixo é um problema. Mas é necessário ter muito cuidado nesse processo, visto que muitas das campanhas de conscientização são incoerentes, e se sustentam na mera distribuição de folhetos, brindes e adesivos que desperdiçam recursos e geram mais lixo.

Fonte: Blog Cazombando 

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Crime, tratamento sem prisão?

João Baptista Herkenhoff

Coloco um ponto de interrogação no título deste artigo porque a resposta deve ser dada pelo leitor. Eu acreditei nessa possibilidade e assim agi como Juiz de Direito, conforme relato neste texto, mas não obrigo ninguém a concordar comigo. Creio, entretanto, que o depoimento sincero de um magistrado é útil para o debate do tema.

Desde o início de minha carreira de juiz, fui sensível ao drama do preso. No interior, procurei sempre assegurar trabalho aos detentos, respeito a sua integridade física e moral, assistência social à família e ajuda ao condenado, no seu itinerário de volta à vida livre. Nas diversas comarcas percorridas (Espírito Santo), contamos com o apoio de numerosos cidadãos e cidadãs que se entregaram a essa causa com extrema generosidade.

À medida em que exercia a judicatura e reavaliava meu próprio empenho em favor da readaptação do preso, convencia-me cada vez mais da falência da prisão e da modesta valia de todo esforço para salvar essa brutal instituição.

Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano. Assim é que reduzir o aprisionamento a casos absolutamente extremos tornou-se para mim uma questão de consciência.

Na prática dessa orientação jurisdicional, entendi que não bastava evitar o cárcere, mas era preciso também, com os limitados recursos disponíveis, fazer do fórum uma escola, da toga, estola, do encontro do réu com o juiz, um encontro de vida.

Já pensando em realizar uma pesquisa científica em cima da própria experiência de juiz criminal, adotei um diário de fórum que foi o primeiro elemento, acrescido depois de outros, para a realização da pesquisa “Crime, tratamento sem prisão”.

Os dados da pesquisa demonstraram que, no grupo dos réus que estiveram presos, a ocorrência de resposta a novo processo correspondeu a uma taxa que é mais do triplo da observada no grupo dos réus que não chegaram, em nenhum momento, a ser encarcerados.

A resposta a novo processo, no conjunto dos duzentos e sete casos que compreenderam todos os indivíduos beneficiados por medidas liberalizantes, apresentou um percentual (15,4%) bastante inferior à reincidência dos egressos de prisões fechadas (67%), conforme estudos realizados no Brasil e no Exterior.

A ocorrência de novo processo, no grupo dos que não estiveram presos, apresentou o baixo percentual de 7,7%, correspondendo a um terço do verificado no grupo dos que tinham sido encarcerados.
Dos cento e vinte sete casos em que determinei que os beneficiados comparecessem perante o Juízo, deu-se o cumprimento da condição em 89,8%. Nesse grupo de pessoas que honraram seu compromisso, o índice de resposta a novo processo foi de 10,5%.

Acusados e réus responderam a novo processo, segundo a própria percepção, como consequência do estigma social causado pelo primeiro processo. Em segundo lugar apareceram os motivos psicológicos ou ligados à deterioração da personalidade.

A não-submissão a novo processo, a partir da percepção dos agentes envolvidos, resultou, preponderantemente, de fatores ligados ao relacionamento, em nível de pessoa, dispensado aos entrevistados pelo juiz, ou pelo advogado. Em segundo lugar apareceram os motivos ligados ao caráter fortuito ou à injustiça do primeiro processo.

Nem tudo que verifiquei pôde ser estatisticamente controlado.

O reencontro com acusados que eu havia julgado, já na condição de juiz aposentado, foi uma experiência do mais alto sentido existencial. Desvestido de autoridade, retomei um caminho, ouvi histórias recontadas, testemunhei gestos profundamente nobres de homens e mulheres que cruzaram minha vida de juiz, como réus.

Esmagados pelo estigma da prisão e mesmo pelo estigma do simples processo criminal, a valorização da auto-imagem é uma constante nos depoimentos que colhi.

Muitos dos entrevistados tiveram prazer de dar notícias pormenorizadas do seu trabalho, vida familiar e vida social.

As dificuldades de reinserção social foram descritas e a marca de ex-detento foi assinalada como perpétua e terrível.

A completa ausência de direitos, dentro da prisão, foi outra queixa permanente.

Um sentimento de profunda gratidão é a nota marcante nos depoimentos, relativamente a qualquer ajuda recebida no período de prisão.

Frequentemente, a avaliação da gravidade dos crimes exclui aquele tipo de delito praticado pela pessoa que avalia.

As maiores reclamações contra a Justiça dizem respeito a sua morosidade e seu caráter de discriminação classista.

A importância do papel do advogado é bastante percebida pelos entrevistados, presos ou não-presos.

A resposta ao processo, tendo havido ou não prisão, é sempre vista como um mal.

Nas entrevistas com ex-presos, a recuperação da liberdade foi sempre percebida como um grande desafogo, uma “saída do Inferno”, na expressão de um dos entrevistados.

Esta pesquisa que fiz foi publicada no livro ”Crime: Tratamento sem Prisão”, presentemente esgotado. A Livraria do Advogado Editora, de Porto Alegre, não vê viabilidade econômica numa reedição da obra, no que provavelmente está certa pois quem sabe destas coisas são os editores, e não os autores. Entretanto, muitas bibliotecas espalhadas pelo Brasil possuem este livro.

João Baptista Herkenhoff é professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br Autor do livro Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro).